terça-feira, 29 de novembro de 2011

PAU NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Dona Dilma fez um bonito discurso uns dias atrás dizendo que o Brasil pode ser potência agrícola e energética e também potência em recursos naturais e preservação da biodiversidade. Bonito discurso, mas o que está sendo feito na prática?

Hoje está em votação no Senado a aprovação do projeto de Lei do Novo Código Florestal Brasileiro. Acontece que o novo Código é mais "frouxo" que o antigo, permite atividades agrícolas em Áreas de Preservação Permanente (APPs - topos de morro, matas ciliares, proximidades de rios - são áreas importantes para a manutenção do fluxo gênico entre inúmeras espécies, o que garante a biodiversidade e por lei até então todas essas áreas não deveriam ser tocadas pela atividade agrícola.

Vejam alguns dos pontos em que a nova proposta de Legislação se torna mais "frouxa"

"As faixas de proteção nas margens dos rios continuam exatamente as mesmas da lei vigente hoje (30 a 500 metros dependendo da largura do rio), mas passam a ser medidas a partir do leito regular e não do leito maior nos períodos de cheia. A exceção é para os rios estreitos com até dez metros de largura, para os quais o novo texto permitiu, para aquelas margens de rio totalmente desmatadas, a recomposição de 15 metros. Ou seja, para rios de até 10m de largura onde a APP está preservada continua valendo o limite de 30m; para rios totalmente sem mata ciliar o produtor ainda está obrigado a recompor 15m.

Nas APPs de topo de morros, montes e serras com altura mínima de 100 metros e inclinação superior a 25°, o novo código permite a manutenção de culturas de espécies lenhosas (uva, maçã, café) ou de atividades silviculturais, assim como a infraestrutura física associada a elas. Isso vale também para os locais com altitude superior a 1,8 mil metros"
 
Várias celebridades fizeram parte de uma campanha contra a aprovação do novo Código. Pra que permitir mais desmatamento e aumentar as áreas para atividade agrícola? Ao invés disso, por que não praticamos novas técnicas agrícolas que permitam o uso racional e sustentável do solo nas áreas já "agriculturáveis"? Acho um absurdo a maioria dos cursos de Agronomia do país ainda serem voltados para a Agricultura convencional, baseada na monocultura e em produção em larga escala.
 
Abaixo, alguns links para os vídeos da campanha "URGENTE" e meu próprio protesto!